O governo brasileiro convocou o embaixador uruguaio em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para esclarecer declarações que teriam sido feitas pelo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa de que o Brasil estaria pressionando o Uruguai para rebaixar o status da Venezuela no Mercosul e assim impedir o país de assumir a presidência rotativa do bloco.
A transmissão deveria ter ocorrido no dia 31 de julho, quando o Uruguai
deu por encerrada sua participação. Embora as declarações
de Novoa tenham sido feitas em âmbito interno, elas foram consideradas
inaceitáveis pelo Itamaraty. O próprio ministro das Relações Exteriores,
José Serra, já havia sugerido um mandato tampão a ser exercido por
Brasil, Argentina e Paraguai até a resolução do conflito.
O Uruguai deixou o cargo e não o transmitiu à Venezuela. Ao mesmo tempo,
Brasil, Argentina e Uruguai pressionaram pela constituição de um grupo
para discutir o assunto. A chancelaria venezuelana, por sua vez,
rejeitou a proposta e afirma que assumiu o posto. Polêmicas à parte, o
fato é que a presidência do Mercosul está vaga.
O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Antônio
Celso Alves Pereira, diz que a entrada da Venezuela no Mercosul foi
importante e ainda é importante não só pela potencialidade das suas
reservas de petróleo, como também pelo que representa por sua história,
tradições e por tudo, mas observa:
Alves Pereira afirma ainda que de tudo que foi passado à Venezuela para ela funcionar como membro efetivo do bloco nada foi cumprido. Segundo ele, o melhor a se fazer agora seria uma suspensão do país até que as coisas se esclareçam e que entre um governo que respeite as normas do bloco e os acordos.
"O Mercosul está fazendo água há muito tempo, o modelo não funciona. Há
quantos anos ele tenta fazer um acordo com a União Europeia? A
Argentina, no tempo da presidente Cristina Kirchner, jamais aceitou esse
acordo. A Argentina, à revelia do Mercosul faz acordos com a China e
com todo mundo. Tem que fazer porque o bloco não anda. E o Brasil fica
aí, com os governos do PT, batendo na tecla por solidariedade com a
Venezuela e foi tocando com a barriga. O Mercosul está paralisado, vai
continuar na paralisia. O Brasil deve partir para acordos bilaterais."
"O Governo brasileiro tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da Presidência Pro Tempore do Mercosul. A visita do Ministro José Serra ao Uruguai, no último dia 5 de julho, realizou-se com esse propósito. Ao Brasil interessa um Mercosul fortalecido e atuante, com uma Presidência Pro Tempore que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.
"Durante a visita ao Uruguai, o Ministro José Serra também tratou
com o Presidente Tabaré Vázquez e com o Chanceler Nin Novoa do potencial
de aprofundamento das relações entre o Brasil e o "Uruguai e de
oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em
terceiros mercados. O Brasil considera o Uruguai um parceiro
estratégico.
"O Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos."
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